Por Jornal Meio Norte
24/01/2019 18:06:23 | Atualizada em 25/01/2019 08:57:15

Primeira advogada do Brasil é piauiense e será homenageada pela Mangueira

 

 

Esperança Garcia, primeira advogada do Brasil, foi uma mulher negra e piauiense. Sim, podemos chamá-la de heroína. Em verdade, a sensação de pertencimento é o primeiro passo para firmarmos um modelo de resistência, luta e coragem para que negros e negras do Piauí possam bater no peito, com orgulho. Aqui tem um pedacinho de Esperança, que vai “esperançar” por aí e destruir as correntes pesadas do racismo.

Escrava da Fazenda Algodões, mostrou que a resistência começa nas injustiças. Em um mundo já injusto, ela buscou os poucos direitos que tinha - o direito à religião - como forma de balizar a vontade de voltar ao encontro do marido e proteger os filhos pequenos. Além, é claro, da própria integridade:

“Eu sou uma escrava de V.Sª. administração de Capitão Antonio Vieira de Couto, casada. Desde que o Capitão lá foi administrar, que me tirou da Fazenda dos Algodões , onde vivia com meu marido, para ser cozinheira de sua casa, onde nela passo tão mal. A primeira

é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho nem, sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca; em mim não posso explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que caí uma vez do sobrado abaixo, peada, por misericórdia de Deus escapei. A segunda

estou eu e mais minhas parceiras por confessar a três anos. E uma criança minha e duas mais por batizar. Pelo que peço a V.Sª. pelo amor de Deus e do seu valimento, ponha aos olhos em mim, ordenando ao Procurador que mande para a fazenda onde ele me tirou

para eu viver com meu marido e batizar minha filha. De V.Sª. sua escrava, Esperança Garcia.”

Na carta, que em verdade é uma petição no jargão jurídico, Esperança consagrou na própria esperança o direito de ser a primeira mulher advogada do Piauí e - por que não? - do Brasil, tendo em vista que a carta de 6 de setembro 1770 é bem anterior à formatura de Myrthes Gomes de Campos, considera a primeira advogada brasileira.

E vem samba por aí. Esperança será homenageada pela Estação Primeira de Mangueira neste carnaval do Rio de Janeiro. E para dar voz a Esperança Garcia, convidamos Andreia Marreiro Barbosa, presidente da Comissão da Verdade sobre Escravidão Negra da OAB/PI e coordenadora da Pós Graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia.

 

Quem foi Esperança Garcia?

Esperança Garcia foi essa heroína, negra, piauiense que em 1770, pelo século XVIII, escreveu uma carta, que entendemos como petição, denunciando situações de violência que ela, as companheiras e filhos sofriam. Estamos falando de um período de escravidão negra, há 100 anos antes da abolição da escravidão. Por ser essa mulher que ousou lutar com as armas do colonizador, no caso a língua escrita e o próprio Direito que não a reconhecia como sujeito de liberdade. Ela ousou pedir dignidade.

 

A carta de Esperança Garcia é um marco para os direitos humanos do Brasil?

 Do Piauí, do Brasil e do mundo! Nós estamos falando de uma voz insurgente antes mesmo das Declarações de Direitos Humanos. Esta carta é de 1770, antes mesmo da independência dos Estados Unidos.

O que sabemos da vida de Esperança Garcia?

O que temos de memória da Esperança é esse documento escrito, a carta que hoje temos como petição. O documento foi encontrado pelo antropólogo Luiz Mott na década de 1970, no arquivo público, quando ele fazia a dissertação de mestrado dele, que virou livro, o Piauí Colonial. É um livro muito importante. Nesse livro ele traz a carta de Esperança, que é um documento precioso por ter sido escrito por uma mulher, falando da vida dessas mulheres. Imagine uma mulher negra, escravizada.

Por que a carta é uma petição?

Formalmente ela se assemelha a uma petição. Ela se identifica, passa a narrar os fatos, a situação. No terceiro ponto, ela vai para o âmbito do Direito. No ordenamento jurídico da época era possível que as pessoas escravizadas poderiam exercer a religião, serem batizadas. A religião era uma forma de colonização também. Ela justifica através da legislação e no final faz um pedido, pedindo até pelo amor de Deus o que ela queria. Formalmente, é sim uma petição. Na perspectiva material, sob coordenação da professora Maria Sueli, ela também parece uma petição porque é uma reivindicação possível.

O que representa para você, como mulher negra, ver Esperança sendo homenageada na Estação Primeira de Mangueira?

O que a Mangueira está fazendo é um processo de reconhecimento que nossa comissão veio fazendo desde 2016, quando lançamos o Projeto Esperança Garcia na OAB/PI. Comecei esse trabalho antes da comissão, quando lançamos uma pós-graduação em Direitos Humanos que leva o nome dela. Nossa alegria e emoção é uma resposta dos nossos esforços pelo direito à memória do povo negro. Queremos contar a verdade da escravidão e fortalecer as lutas do presente. A história de Esperança é de um passado recente que deixa marcas no presente. Essa memória pode animar forças para enfrentar o machismo, racismo e colonialidade.

 

Esperança é a esperança de um piauiense menos racista?

O povo piauiense é negro e não reconhece a própria negritude. Sem dúvida, ela preenche um lugar esvaziado de orgulho da nossa terra. Não conhecemos nossos heróis e heroínas. Cultuamos heróis de outros lugares. Estamos falando da primeira advogada piauiense, a primeira brasileira. E essa heroína é uma mulher negra. É um motivo de alegria porque estamos falando de um símbolo que faz com que olhemos para nós mesmos para nos orgulharmos de sermos mulheres negras. As pessoas têm que ter orgulho de serem negras. Mas como se elas não conhecem a história dos negros contadas por mãos negras? As histórias dos livros são baseadas em estereótipos que nos levam a pensar na globeleza, na mãe preta, na mulher hiperssexualizada e a empregada doméstica. As pessoas negras precisam contar a própria história. Somos sujeitos complexos, diversos e enormemente potentes.

Conheça as histórias mais inspiradoras de mulheres como você, que conquistaram seu espaço de trabalho, com muita luta e amor pelo que fazem.