Por redação
03/09/2019 13:26:12 | Atualizada em 03/09/2019 14:35:55

Feminicídios atingem maior número dos últimos 10 anos

Em números proporcionais, o Brasil é o quinto país no mundo em número de feminicídios e o terceiro em volume absoluto. No país, ocorrem 40% dos feminicídios da América Latina e do Caribe. Dados do Atlas da Violência de 2019 apontaram 4.963 assassinatos de mulheres em 2017 – maior número dos últimos dez anos. O levantamento também apontou um aumento de quase 30% da taxa de assassinatos de mulheres negras. Os dados foram lembrados pela  gerente de programas da ONU Mulheres, Joana Chagas, durante Sessão Especial na Câmara Federal, por conta dos 13 anos da Lei Maria da Pena. Joana destacou, ainda, a oportunidade proporcionada pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável para aceleração de investimentos e medidas concretas para acabar com a violência contra as mulheres e meninas em todo o mundo até 2030. “Precisamos trabalhar incansavelmente com instituições parceiras das esferas pública e privada, aos níveis local, estadual e nacional”, declarou.

Ela salientou que a visão defendida pela ONU Mulheres Américas e Caribe no aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha é “avaliar como as mulheres da periferia, rurais e comunidades tradicionais acessam a Lei Maria da Penha".

No final de sua exposição, Joana reiterou o compromisso da ONU Mulheres Brasil com “a Câmara Federal para que mulheres e meninas brasileiras tenham direito de viver a vida sem violência”.

O ato teve a presença das deputadas federais Áurea Carolina (PSOL-MG), Érika Kokay (PT-DF), Flávia Arruda (PR-DF), Tereza Nelma (PSDB-AL), da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), da representante da Defensoria Pública do DF Rita Lima e de Myllena Calasans, do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM).

Joana lembrou o engajamento do movimento feminista com a temática da violência contra mulheres há mais de 40 anos e a atuação da sociedade civil para a elaboração da Lei Maria da Penha.

Ela citou acordos e tratados internacionais que subsidiaram o texto da norma, tais como a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (conhecida como Convenção CEDAW, na sigla em inglês) e a Convenção Belém do Pará, 1994.

A especialista mencionou, ainda, a Plataforma de Ação de Pequim, que completará 25 anos em 2020, como outro importante documento internacional para impulsionar a criação de mecanismos governamentais para a promoção da igualdade de gênero, bem como a progressiva inclusão de uma perspectiva de gênero nas mais diversas áreas, políticas e programas governamentais.

A gerente de programas da ONU Mulheres sinalizou que o Brasil tem se destacado por ter sido um dos pioneiros na criação de mecanismos governamentais e serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência, como o Conselho Nacional de Direitos da Mulher e a delegacia especializada. Também mencionou a legislação avançada do país para enfrentar a violência doméstica e familiar contra mulheres, como é a Lei Maria da Penha, e importantes políticas públicas sob liderança da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Com informaçõe:onumulheres.org.br

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