Por Redação
08/02/2019 15:05:52 | Atualizada em

Deputada quer selo "Empresa Machista" para quem paga menor salário a mulheres

A deputada federal  Fernanda Melchionna protocolou um projeto de lei que cria o selo “Empresa Machista” e o Programa Nacional de Igualdade de Gênero. Pelo projeto, um cadastro nacional será criado, em que os empregadores que remunerarem de forma diferente homens e mulheres na mesma função receberão o selo “Empresa Machista”. Com ele, será mais difícil que as entidades obtenham empréstimos de bancos públicos e mais fácil serem multadas em caso de reincidência. O selo é uma das medidas de incentivo à paridade salarial do Programa Nacional de Igualdade de Gênero.

Para ler o projeto na íntegra, clique aqui.

Desde 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercem a mesma função, em seu artigo 461. Na prática mulheres brancas recebem 30% menos que os homens brancos. Entre mulheres negras e homens brancos, a diferença aumenta para 43%, segundo pesquisa divulgada pela Oxfam Brasil. 

O projeto é de autoria de Melchionna e também conta com a assinatura de Áurea Carolina, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.

Fernanda foi  vereadora de Porto Alegre e recém eleita Deputada Federal pelo PSOL, único partido com deputados que não está citado em nenhuma investigação de corrupção. Elegeu-se com 114.302 votos e foi a mulher mais bem votada. Natural de Alegrete (RS), é também bibliotecária de formação e bancária licenciada do Banrisul. Como prioridades do seu primeiro mandato no Congresso Nacional estão a luta para revogar a Reforma Trabalhista e barrar a Reforma da Previdência e o combate aos privilégios dos políticos a iniciar pelo fim do auxílio-moradia para parlamentares que possuem residência própria.

( com informações psol.org.br)

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